Escrito pelo prof. Dr. Gilciano Costa
No Brasil, 15 de outubro é comemorado como o Dia do professor (a). A História desse dia, vinculada à educação e posteriormente ao professor, foi iniciada no período imperial, quando D. Pedro I baixou um decreto, no dia 15 de outubro de 1827, criando o Ensino Elementar.
A lei tratou de diversas temáticas, tendo destaque a descentralização do ensino, a remuneração dos professores e mestras, as matérias básicas a serem ensinadas e a admissão de professores. Com o decorrer dos anos a aplicabilidade do que o decreto determinava se esbarrou em vários problemas da realidade da época.
Em 1947, em São Paulo, um professor chamado Samuel Becker teve a ideia de organizar uma comemoração no dia 15 de outubro para homenagear os docentes. Essa data foi escolhida como referência ao decreto de D. Pedro I. Em 1948, essa celebração foi instituída pela primeira vez em Santa Cantarina, através de um decreto estadual de autoria da deputada Antonieta de Barros, que é considerada uma das primeiras mulheres eleitas no Brasil, sendo a primeira mulher negra assumir um mandato popular.
Essa data comemorativa se espalhou pelo país e em 1963, no governo de João Goulart, foi oficializada como feriado escolar nacional, através do Decreto Federal 52.682. Esse decreto determinava que “para comemorar condignamente o Dia do Professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias”.
Em Itaboraí, entre as comemorações do Dia do professor que marcaram a história da cidade, destaca-se a confraternização organizada, em 1977, no Esporte Clube Comercial, quando ocorreu, segundo o jornal O Itaborahyense, o primeiro encontro de docentes da cidade.
Em torno de 500 Professores (as), das redes municipais, estaduais e particulares, estiveram presentes no dia, como pode ser percebido pela matéria em evidência do jornal O Itaborahyense.
Como demonstração de reconhecimento da importância dos educadores para a cidade, foi oferecido por comerciantes locais e particulares um grandioso churrasco, além de brindes sorteados no decorrer do encontro.
Conhecer a história desse dia e contemplar com os professores e professoras é, sem dúvidas, uma demonstração de afeto, consideração e respeito pelos docentes. Contudo, é essencial que sirva também para refletirmos no quanto precisamos lutar para melhorar, valorizar e defender uma Educação Pública, laica e de qualidade. Feliz Dia dos Professores!
Gilciano Menezes Costa é formado em História pela UFF, com Mestrado e Doutorado pelo PPGH-UFF. Professor de História, Filosofia e Sociologia na rede estadual de ensino em Itaboraí. Idealizador do projeto História de Itaboraí e Região.
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Fontes e Bibliografia:
I Encontro de Professores de Itaboraí. O Itaborahyense. Itaboraí, n. 2409, 22 out. 1977, p.1.
ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da Educação e da Pedagogia: geral e do Brasil. 3. ed. São Paulo: Moderna, 2006.
Decreto Federal 52.682.
LUCIANO, Christiane dos Santos; SILVA, Daiana da. Antonieta de Barros e a Educação como estratégia antirracista. Lutas Sociais, São Paulo, vol.26, n.49, p.284-296, jul./dez. 2022. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/ls/article/view/62431/42547. Acesso em: 10 out. 2024.
SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas, São Paulo: Autores Associados, 2a ed., 2008. (Coleção Memória da Educação)